NCM · Capítulo 11 — Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
1104.19.00 — De outros cereais
Classificação na NCM
O código NCM 1104.19.00 identifica "De outros cereais" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 11 (Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
- 1104Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
- 11041Grãos esmagados ou em flocos
- 1104.19.00De outros cereais
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 11.04 — Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
Perguntas frequentes sobre o NCM 1104.19.00
O que é o NCM 1104.19.00?
O NCM 1104.19.00 corresponde a "De outros cereais", dentro da posição 11.04 (Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos), no capítulo 11 — Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 1104.19.00?
A hierarquia completa é: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo › Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Grãos esmagados ou em flocos › De outros cereais.
O NCM 1104.19.00 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "De outros cereais"?
No capítulo 11 — Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
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