NCM · Capítulo 40 — Borracha e suas obras
4010.34.00 — Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
Classificação na NCM
O código NCM 4010.34.00 identifica "Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 40 (Borracha e suas obras). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 40Borracha e suas obras
- 4010Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
- 40103Correias de transmissão
- 4010.34.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 40.10 — Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
Perguntas frequentes sobre o NCM 4010.34.00
O que é o NCM 4010.34.00?
O NCM 4010.34.00 corresponde a "Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm", dentro da posição 40.10 (Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada), no capítulo 40 — Borracha e suas obras, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 4010.34.00?
A hierarquia completa é: Borracha e suas obras › Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada › Correias de transmissão › Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm.
O NCM 4010.34.00 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm"?
No capítulo 40 — Borracha e suas obras.
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