NCM · Capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
5515.91.00 — Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
Classificação na NCM
O código NCM 5515.91.00 identifica "Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 55 (Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 55Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
- 5515Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
- 55159Outros tecidos
- 5515.91.00Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 55.15 — Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
Perguntas frequentes sobre o NCM 5515.91.00
O que é o NCM 5515.91.00?
O NCM 5515.91.00 corresponde a "Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais", dentro da posição 55.15 (Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas), no capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 5515.91.00?
A hierarquia completa é: Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas › Outros tecidos › Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais.
O NCM 5515.91.00 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais"?
No capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
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