NCM · Capítulo 56 — Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
5603.14.90 — Outros
Classificação na NCM
O código NCM 5603.14.90 identifica "Outros" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 56 (Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
- 5603Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
- 56031De filamentos sintéticos ou artificiais
- 560314De peso superior a 150 g/m2
- 5603.14.90Outros
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 56.03 — Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
Perguntas frequentes sobre o NCM 5603.14.90
O que é o NCM 5603.14.90?
O NCM 5603.14.90 corresponde a "Outros", dentro da posição 56.03 (Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados), no capítulo 56 — Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 5603.14.90?
A hierarquia completa é: Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria › Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados › De filamentos sintéticos ou artificiais › De peso superior a 150 g/m2 › Outros.
O NCM 5603.14.90 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Outros"?
No capítulo 56 — Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
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