NCM · Capítulo 57 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
5704.20.00 — "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
Classificação na NCM
O código NCM 5704.20.00 identifica ""Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 57 (Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 57Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
- 5704Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados
- 5704.20.00"Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 57.04 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
Perguntas frequentes sobre o NCM 5704.20.00
O que é o NCM 5704.20.00?
O NCM 5704.20.00 corresponde a ""Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2", dentro da posição 57.04 (Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados), no capítulo 57 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 5704.20.00?
A hierarquia completa é: Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis › Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados › "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2.
O NCM 5704.20.00 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica ""Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2"?
No capítulo 57 — Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
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