Lista de Serviços · ISS · Grupo 4

4.10 — Nutrição

Classificação

Item da lista4.10
TributoISS — Imposto Sobre Serviços (municipal)
Grupo 4Serviços de saúde, assistência médica e congêneres

O item 4.10 da Lista de Serviços do ISS (LC 116/2003) corresponde a "Nutrição", do grupo 4 — Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. Esse é o código de serviço usado na NFS-e e para a tributação do ISS no município.

Outros serviços do grupo 4

4.01 · Medicina e biomedicina 4.02 · Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres 4.03 · Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres 4.04 · Instrumentação cirúrgica 4.05 · Acupuntura 4.06 · Enfermagem, inclusive serviços auxiliares 4.07 · Serviços farmacêuticos 4.08 · Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia 4.09 · Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental 4.11 · Obstetrícia 4.12 · Odontologia 4.13 · Ortóptica

Perguntas frequentes sobre o item 4.10

O que é o item 4.10 da Lista de Serviços (LC 116)?

O item 4.10 da lista anexa à Lei Complementar 116/2003 corresponde a "Nutrição", no grupo 4 — Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. É o código de serviço usado para o ISS na emissão da NFS-e.

Esse serviço paga ISS?

Sim. Os serviços da lista anexa à LC 116/2003 estão sujeitos ao ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência municipal. A alíquota varia de 2% a 5% conforme o município — confirme na prefeitura onde o serviço é prestado.

O que é a Lista de Serviços do ISS?

É a relação de serviços tributáveis pelo ISS, definida na lista anexa à Lei Complementar 116/2003 (atualizada pela LC 157/2016). Cada item tem um código (ex.: 4.10) usado na NFS-e e na definição do imposto municipal.

A que grupo pertence o item 4.10?

Ao grupo 4 — Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.

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Item conforme a Lista de Serviços anexa à LC 116/2003 (atualizada pela LC 157/2016). A alíquota de ISS (entre 2% e 5%) e o enquadramento dependem da legislação do município. Confirme na prefeitura antes de decisões fiscais. Portal independente, sem vínculo com órgãos governamentais.